8º Distrito Policial de Sorocaba (SP)
Romeu Neto/TV TEM
A Justiça determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (14), que a Escola Estadual "Professor Jorge Madureira", em Sorocaba (SP), preserve as imagens das câmeras de segurança que podem ter registrado a agressão a um aluno autista de 11 anos. A professora auxiliar acusada dos maus-tratos foi transferida de unidade após a denúncia, feita no início de abril.
A Unidade Regional de Ensino (URE) de Sorocaba informou, nesta quinta-feira (14), que o aluno foi acolhido, está adaptado à nova cuidadora e que as imagens já foram encaminhadas à Polícia Civil.
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A decisão atende a uma ação movida pela família do menino, que pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. No pedido, a Justiça destaca a urgência em preservar as imagens, alertando que o armazenamento limitado dos sistemas de vigilância cria um "risco real de que os registros sejam eliminados definitivamente".
A petição inicial descreve atos de maus-tratos praticados contra uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro de uma instituição de ensino. O caso, que tramita na Justiça, aponta que a escola não garantiu a integridade física e psíquica do aluno.
Mãe denuncia professora auxiliar por agressão a criança autista em escola estadual
Relembre o caso
A denúncia foi feita no início de abril pela mãe do menino, Denise Santos Rodrigues. Ela relatou que o filho, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2, deficiência intelectual e TDAH, começou a apresentar um comportamento atípico e não queria mais ir à escola.
"Percebi meu filho com comportamentos estranhos em casa, mais nervoso, e eu perguntei o que estava acontecendo. Ele veio falando que a cuidadora apertou o braço dele, gritou com ele, não deixava ele comer e brigava quando ia ao banheiro", contou a mãe na época.
Segundo a denúncia, a própria direção da escola confirmou os maus-tratos após analisar as imagens das câmeras de segurança e, como medida inicial, transferiu a funcionária para outra unidade.
