TRE-SP cassa diploma do prefeito e vice por abuso de poder político
Reprodução/Câmara Municipal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação dos diplomas do prefeito de Ribeirão Branco (SP), Tuca Ribas (PP), e de seu vice, Alessandro Luís Teixeira (PP), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A principal acusação é o uso de mais de R$ 1 milhão em uma festa de aniversário da cidade para promoção pessoal. Apesar da decisão, eles permanecem nos cargos, pois ainda cabe recurso.
A ação foi movida por uma coligação de oposição, que acusou a chapa de usar a festa de aniversário da cidade, em setembro de 2024, para se promover durante a campanha eleitoral. Segundo o TRE, os gastos com o evento ultrapassaram R$ 1 milhão, um aumento de 155,4% em relação ao ano anterior. Além da cassação, o prefeito e o vice foram declarados inelegíveis por oito anos.
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Ao manter a decisão de primeira instância, o juiz relator do processo, Cláudio Langroiva, entendeu que o "abuso de poder político e econômico ficou evidente". Ele ressaltou que a contratação de artistas de renome nacional com cachês elevados "destoa de uma ação cultural".
O tribunal também cassou o diploma do vice-prefeito de Ribeirão Branco
Reprodução/Prefeitura de Ribeirão Branco
Apesar da cassação, Tuca Ribas e Alessandro Teixeira continuam nos cargos. Eles têm um prazo de três dias para recorrer da decisão após a publicação oficial do acórdão. Eles só deixarão a prefeitura se o recurso for negado em instâncias superiores.
Procurados pelo g1, o prefeito e o vice não se manifestaram. O secretário de governo informou que a prefeitura não comentará o caso, pois se trata de uma questão eleitoral, e que os políticos aguardam a publicação da decisão para definir os próximos passos.