O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em reunião com o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro
Gustavo Moreno/STF
O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin.
O encontro ocorreu no gabinete de Fachin, na Suprema Corte, e foi solicitado por Flávio Bolsonaro antes da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Lula ao projeto da Dosimetria.
A derrubada do veto ocorreu no dia 30 de abril e, com a decisão dos congressistas, a Lei da Dosimetria foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após Lula se recusar a fazê-lo.
Lula decidiu não promulgar a lei, deixando a tarefa para Alcolumbre, porque a legislação pode vir a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, e outros condenados por atos antidemocráticos e pela trama golpista.
Para o entorno do petista, a redução de penas dos condenados seria uma medida injusta.
Apesar de já ter sido promulgada, a Lei da Dosimetria está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes suspendeu a aplicação da legislação até que o Supremo julgue ações que questionam a constitucionalidade das regras previstas na norma aprovada pelo Congresso.
De acordo com o colunista do g1 Valdo Cruz o STF deve analisar as ações ainda neste mês de maio e a tendência na Corte é de que a norma aprovada pelo Legislativo seja mantida.
