Comunidade terapêutica está sendo investigado
Ministério Público
Uma comunidade terapêutica que funciona no bairro Chácara das Mansões, em Campo Grande, é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeita de oferecer tratamento com uso de substâncias psicoativas sem acompanhamento de profissionais de saúde. Segundo o órgão, o local cobrava mensalidades dos pacientes e promovia rituais religiosos com ingestão de chás e outras substâncias.
A investigação foi divulgada no Diário Oficial do MPMS na última segunda-feira (11) e começou após denúncias feitas à ouvidoria do órgão.
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Durante a apuração, equipes da Vigilância Sanitária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF/MS) fizeram fiscalizações no local.
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Segundo os relatórios das inspeções, a instituição recebia adultos de forma voluntária, mas não tinha profissionais de saúde para acompanhar os acolhidos. As equipes também encontraram problemas na estrutura e falta de documentos obrigatórios para o funcionamento.
Entre as irregularidades apontadas estão a falta de um responsável técnico, ausência de prontuários dos pacientes e inexistência de planos individuais de atendimento.
O Ministério Público informou que, como a instituição cobrava pelos serviços, ela deve seguir regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas normas sanitárias.
A comunidade terapêutica foi notificada e terá prazo para apresentar esclarecimentos e documentos ao Ministério Público.
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