"Aprovar este requerimento é reafirmar o compromisso desta Casa com a dignidade humana. Não estamos diante de uma mera controvérsia privada, mas de indícios alarmantes de exploração laboral e violência de gênero contra uma jovem em extrema vulnerabilidade", declarou Eliziane Gama.
Com a decisão, a comissão deve definir nos próximos dias a composição da comitiva de senadores que virá ao Maranhão. Não há limite fixo de participantes, e os parlamentares interessados poderão integrar a diligência, em data ainda a ser definida pela presidência da CDH em conjunto com a autora do requerimento.
O crime
Polícia investiga agressão contra doméstica acusada de roubo por ex-patroa
Reprodução/ TV Mirante
A jovem Samara Regina foi agredida no último dia 17 de abril, na casa onde trabalhava no município de Paço do Lumiar, na Grande São Luís. Segundo a doméstica, ela levou puxões de cabelo, socos e murros e foi derrubada no chão. Durante os ataques, tentou proteger a barriga, pois está grávida de cinco meses.
Ainda de acordo com o depoimento, a ex-patroa a acusou de ter roubado uma joia e passou horas procurando o objeto. O anel foi encontrado dentro de um cesto de roupas sujas.
Mesmo após a joia ser localizada, as agressões continuaram, segundo a vítima. Ela afirmou ainda que, em determinado momento, foi ameaçada de morte por Carolina Sthela caso contasse à polícia o que havia acontecido.
“Começou com puxões de cabelo. Eu fui derrubada no chão e passei boa parte do tempo ali. Foram tapas, socos e murros. foi sem parar. Eles não se importavam", disse a jovem.
No depoimento, a jovem relatou ainda que um homem, não identificado, participou das agressões. Segundo ela, o suspeito foi até a casa para pressioná-la com violência. Ela o descreveu como "alto", "forte" e "moreno".
A OAB classificou o caso como tortura agravada, além de lesão corporal, ameaça e calúnia.
Domésticarecebeu R$ 750 por jornada de quase 10h com acúmulo de funções
A jovem, de 19 anos, afirmou que recebeu R$ 750 por pouco mais de duas semanas de trabalho na casa da empresária. Segundo ela, acumulava funções e trabalhava quase 10 horas por dia.
O g1 teve acesso ao depoimento da jovem, prestado no último dia 6 de maio. Ela detalhou a rotina de trabalho na casa da ex-patroa.
Entre as atividades que deveriam ser feitas pela jovem, estavam limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupas, além de cuidar de uma criança de seis anos, filho da ex-patroa. O pagamento foi feito de forma fracionada, por meio de transferências em nome de terceiros.
De acordo com a vítima, o primeiro contato com a empresária ocorreu por um aplicativo de mensagens, no início de abril. Na ocasião, foi oferecido um mês de trabalho e marcado um encontro na residência.
A jovem disse que começou a trabalhar sem combinar o salário, a meta era tentar comprar o enxoval do bebê. Segundo ela, a jornada era de segunda a sábado, das 9h às 19h, com apenas 30 minutos de intervalo.
Ainda de acordo com a vítima, após a abordagem, os agentes questionaram repetidamente, durante o trajeto até a delegacia, se ela havia roubado o anel.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, foi aberta investigação para apurar a conduta deles.
“A responsabilização é de acordo com a atuação de cada um. Então, se é o comandante que foi, que atendeu, que está ali, se tem um policial que fica no comando daquela equipe, essa responsabilidade é maior para ele, porque é ele quem tem o poder de decisão de levar, conduzir ou não, de apresentar a real situação. Esse é o procedimento legal em qualquer atendimento de ocorrência: levar até a delegacia e fazer a apresentação”, explicou.
Defesa alega que empresária pode ter transtornos mentais
Defesa diz que patroa acusada de agressões pode ter transtornos psicológicos
O advogado de Carolina Sthela disse em entrevista à TV Mirante que a empresária pode ter transtornos mentais. A alegação deve ser usada pelo advogado na defesa da mulher.
“A Carolina, ela provavelmente tem algum distúrbio psicológico, ou borderline, ou dupla personalidade, e isso deve ser levado em conta”, disse o advogado de defesa Otoniel D’Oliveira Chagas.
A mudança na estratégia da defesa ocorre após a conclusão de laudos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que confirmaram que os áudios com supostas confissões de agressões contra Samara são da empresária.
A antiga defesa deixou o caso no domingo (10), após relatar ameaças. Em depoimento, a empresária havia negado ser a autora das gravações.
Doméstica torturada diz como se sentiu após ouvir áudios da patroa relatando agressões
A polícia aguarda o resultado da perícia em um equipamento de DVR apreendido na residência da empresária em Paço do Lumiar. O aparelho armazena imagens das câmeras internas e pode fornecer provas visuais das agressões relatadas por Samara.
Na segunda-feira (11), a Polícia Civil ouviu Yuri Silva do Nascimento, marido da empresária. Ele foi liberado após prestar depoimento.
Aos investigadores, Yuri disse que só soube do caso depois de ser chamado pelo cunhado, irmão de Carolina. Segundo o delegado Walter Wanderley, ele não estava no local, mas na mesma rua onde ocorreram as agressões, consertando a parte elétrica de um carro. O irmão de Carolina também foi ouvido pela polícia
Carolina Sthela está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Já o policial militar Michael Bruno Lopes Santos, acusado de participar das agressões, está preso no Comando Geral da Polícia Militar.
Os dois são investigados pelos crimes de:
Tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima);
Tortura;
Cárcere privado;
Injúria, calúnia e difamação.
Carolina Sthela afirmou à Polícia Civil que o anel citado no caso estava avaliado em R$ 5 mil. Ela também disse estar grávida de três meses e ter problemas de saúde.
