Confira como ficou:
🍫 Chocolate: produto obtido a partir da mistura de massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo o mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura.
O texto que havia sido aprovado no Senado mencionava "chocolate amargo ou meio amargo", mas a definição foi alterada na Câmara.
Na legislação anterior, que era de 2022, poderia ser considerado chocolate quando o produto tivesse a partir de 25% de sólidos totais de cacau, como massa, pasta, liquor, pó ou manteiga, com outros ingredientes.
🍫 Chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Esse tipo do doce era a única variação que tinha definição na lei anterior. Ela já determinava 20% de sólidos totais de manteiga de cacau, mas não determinava a porcentagem sólidos totais de leite.
🍫 Chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
🍫 Chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
🍫 Chocolate doce: produto composto de sólidos de cacau e de outros ingredientes, que contém, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau, sendo que pelo menos 18% tem que ser de manteiga de cacau e 12% isentos de gordura.
🍫 Achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: deve ser preparado com mistura de cacau, adicionado ou não de leite e de outros ingredientes. Deve ter, no mínimo, 15% de sólidos de cacau ou de manteiga de cacau.
Além disso, o texto também define como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como manteiga, licor, bombom, mas não estabelece quantidade mínima de cacau para esses itens.
Ovo de Páscoa: como a tradição começou com galinhas e virou chocolate?
De onde vem o que eu como: chocolate
O que é o 'sabor chocolate'?
Nos últimos anos, o preço do cacau tem subido por problemas climáticos nas lavouras dos maiores produtores do fruto do mundo, localizados na África.
Para controlar o preço por aqui, a indústria de chocolates mais populares, passou a usar os teores mínimos de cacau nos produtos, de acordo com o levantamento da Associação Bean to Bar Brasil, de fabricantes de chocolate fino.
