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APS autoriza abertura de ‘conta garantia’ de R$ 2,6 bi para destravar obra do túnel Santos-Guarujá

Túnel imerso substituirá, em parte, a dependência do sistema de balsas e das rotas rodoviárias
Divulgação/Governo de SP
A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou o Banco do Brasil a abrir uma ‘conta garantia’ para o depósito dos R$ 2,64 bilhões da União para a obra do túnel imerso Santos-Guarujá. A medida, segundo a APS, atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto conta com investimento de R$ 6,8 bilhões.

A construção do túnel imerso, projeto inédito no país, é uma demanda centenária da população do litoral paulista. A estrutura vai conectar as duas cidades por meio de uma nova ligação seca de 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros debaixo d'água.
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Em abril deste ano, o Governo de São Paulo realizou o depósito dos R$ 2,64 bilhões que correspondem à sua parte do aporte público da obra – que também terá investimento privado de cerca de R$ 1,6 bilhão, da construtora Mota Engil.

A APS aguardava, a pedido do TCU, melhorias na governança da gestão dos recursos da obra para liberação da verba. Isso porque a entidade ficou de fora do contrato da nova ligação, firmado entre o estado e a concessionária.

A criação da conta, que será temporária e exclusiva para reter os fundos do projeto, garante a imediata vinculação de recursos financeiros federais ao projeto, segundo a APS. Com a conta ativa, o projeto avança para as próximas fases de execução técnica.

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“Essa iniciativa visa assegurar a transparência e a correta governança dos valores destinados à construção da ligação seca. Com a decisão, o aporte público fica devidamente protegido para uso específico nas obras de infraestrutura portuária”, disse Anderson Pomini, presidente da APS.

De acordo com a estatal, com a conta ativa, o projeto avança para as próximas fases de execução técnica com suporte financeiro garantido. O próximo passo será o Governo do Estado e a União instituírem instrumento conjunto de prestação de contas, conforme determinado pelo TCU.

Infográfico – Túnel Santos-Guarujá em números
Arte/g1
Túnel Santos-Guarujá
O projeto, realizado pelo governo federal, em parceria com o governo de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS), é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial de transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
Esta será a primeira travessia submersa do Brasil, um projeto de infraestrutura com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros debaixo d'água, conectando as duas cidades por uma via seca para veículos, pedestres e VLT.
Primeiro túnel submerso do Brasil ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista
Divulgação/Governo SP
Infográfico – Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1

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