São Vicente oferece cashback para quem denunciar descarte irregular de lixo
A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, divulgou a criação de um incentivo para combater o descarte irregular de lixo na cidade. Agora, as pessoas que denunciarem casos do tipo poderão receber um cashback [dinheiro de volta] de 20% do valor da multa paga pelo infrator.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Kayo Amado (Pode) destacou que o valor da multa também aumentou. Dependendo da gravidade do impacto causado ao meio ambiente e à cidade, a infração pode partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e chegar até R$ 430 mil para empresas.
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"Tem muito porcalhão que vai pensar duas vezes antes de fazer isso aqui. Se pegar, vai ser sem massagem. Vai ser sem dó", afirmou o prefeito. "Todo mundo junto, fiscalizando, ajudando a gente a controlar, para reduzir esse tipo de bagunça, esse tipo de palhaçada, que faz a gente gastar o maior dinheiro. Chega de ter que ficar lidando todo dia com esse tipo de sujeira", completou Amado.
Prefeito Kayo Amado (Pode) publicou um vídeo sobre o cashback para quem denunciar descarte irregular de lixo em São Vicente, SP
Reprodução/Instagram
Como funciona o cashback?
A prefeitura informou que as pessoas que presenciarem situações de descarte irregular de resíduos podem registrar denúncias no site da Ouvidoria, no aplicativo e-Ouve ou presencialmente na Rua Frei Gaspar, 384, no Centro de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Segundo a administração municipal, os registros em fotos e vídeos são importantes para comprovação da irregularidade. Também é fundamental que o denunciante forneça o máximo de informações possíveis, como o local, data, horário e dados que ajudem na identificação do infrator.
Para ter direito ao cashback, o denunciante deve informar dados pessoais, como o nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail. A recompensa só será concedida após o descarte irregular ser comprovado e o infrator pagar a multa. "A iniciativa busca estimular a participação dos munícipes na fiscalização, ampliando o alcance das ações ambientais e contribuindo para a preservação dos espaços públicos", destacou a prefeitura, por meio de nota.
Descarte irregular de lixo em São Vicente, SP
Prefeitura de São Vicente/Divulgação
Valores O valor da penalidade e as sanções são definidos conforme a gravidade da infração, podendo variar de acordo com o impacto causado ao meio ambiente e à cidade. Em casos que envolvam veículos, o proprietário também pode ser responsabilizado pelo descarte inadequado.
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), destacou que o aumento do valor da multa e a recompensa aos denunciantes foram incluídos na Lei Complementar 1.164/2024.
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