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Cade pede condenação de Sindicato do DF por suspeita de influenciar preços de combustíveis

Sede do Cade, em Brasília
Adriano Machado/Reuters
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou ao Tribunal do órgão a condenação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) e de seu presidente, Paulo Roberto Correa Tavares, por suspeita de prática anticoncorrencial no mercado de combustíveis.
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De acordo com o SG/Cade, o sindicato teria atuado para influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre postos, por meio de manifestações públicas com divulgação de informações consideradas sensíveis, como preços, margens de lucro, custos operacionais e repasses.
➡️O processo foi encaminhado ao Tribunal Administrativo do Cade, que irá decidir se houve infração à ordem econômica e, em caso positivo, determinar a aplicação das penalidades cabíveis.

Em nota (veja íntegra abaixo), o Sindicombustíveis-DF e seu presidente, Paulo Tavares, afirmam que sempre atuaram de forma pública, transparente e institucional, com o objetivo de representar o setor e contribuir para o debate sobre o mercado de combustíveis, especialmente em momentos de instabilidade econômica e variações nos preços.
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Como foi a investigação A investigação analisou mais de 200 comunicações feitas entre 2022 e 2025, incluindo publicações em redes sociais, vídeos e episódios do podcasts.

Para a SG/Cade, o conjunto dessas mensagens poderia funcionar como sinalização entre concorrentes, com potencial para inibir a redução de preços ao consumidor.
Segundo o Cade, as manifestações ultrapassaram a divulgação genérica de informações do setor e podem ter contribuído para coordenar comportamentos no mercado.

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