Fonte original: G1 Política
Oposição comemora projeto que reduz pena de Bolsonaro
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria nesta quinta-feira (30).
Veja imagens com a comemoração da aprovação da derrubada na Câmara dos Deputados. Em seguida, o Senado confirmou a decisão.
Deputados comemoram após votação
Reprodução
Na prática, o projeto permite reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Congressistas comemoram derrubada de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Reprodução
🔎 Com a derrubada, a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo, deve ter mudanças: na situação atual, ele passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033, mas com o PL, esse prazo poderia ser reduzido pela metade.
Gif mostra parlamentares comemorando derrubada de veto que reduz pena de Bolsonaro
Reprodução
O projeto também pode beneficiar pelo menos 179 presos pelos atos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.
Veja aqui os principais pontos do projeto.
O veto de Lula
Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta.
O governo afirmou que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público, pois a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática…
