Fonte original: G1 DF
Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 29 de abril de 2026
TV Câmara Distrital/Reprodução
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (29), projeto de lei que autoriza o governo local a aderir a um acordo do governo federal para conter a alta do diesel.
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A proposta foi aprovado em dois turnos com a presença de 15 deputados distritais. Com a aprovação, o Executivo local fica autorizado a formalizar a adesão ao acordo nacional.
O texto permite que o DF integre a cooperação financeira prevista na Medida Provisória nº 1.349, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto do aumento do diesel no bolso do consumidor.
Pelo mecanismo proposto, haverá um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, bancado de forma compartilhada entre a União e os estados. Cada parte ficará responsável por R$ 0,60 do valor.
A recente escalada nas tensões geopolíticas e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo já impactam os preços dos combustíveis no Brasil.
A medida provisória do governo federal já está em vigor, mas o DF só pode aderir ao acordo se tiver a autorização da Câmara Legislativa.
Na justificativa do projeto, a Secretaria de Economia do DF afirma que o impacto financeiro da medida para os cofres públicos da capital seria “limitado”.
A governadora Celina Leão (PP) havia sinalizado que o DF poderia participa…
