Fonte original: G1 Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), receber a denúncia contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com isso, Malafaia vai se tornar réu e passará a responder a um processo penal.
Os ministros analisaram a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria. O caso envolve declarações de Malafaia contra o líder militar em um discurso durante manifestação em São Paulo, em abril do ano passado.
Na ocasião, ele chamou a cúpula do Exército de bando de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Por maioria, os ministros receberam a denúncia pelo crime de injúria.
Denúncia da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República, “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva”.
“Os elementos de que os autos estão refertos não deixam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que as falas do denunciado foram públicas e compartilhadas em suas redes sociais”.
A PGR pediu a abertura da ação penal pelos crimes de calúnia e injúria. Além disso, em caso de condenação, defende a soma das penas, além da fixação de um valor de indenização por danos.
Defesa
Em defesa apresentada no processo, os advogados consideram que o caso não deve ser analisado pelo STF.
Também argumentaram que não houve crime nas ações de Malafaia. E pedira…