Fonte original: G1 Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a decisão foi por unanimidade. O caso envolve uma publicação com uma imagem alterada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
📱 A denúncia aponta uma publicação na rede social X, de fevereiro de 2024, com uma imagem alterada do presidente Lula. Segundo a PGR, é uma montagem que mostra o petista em uniforme militar, portando um fuzil e com símbolos vinculados ao nazismo e ao grupo palestino Hamas.
A legenda dizia: “Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”.
“O fato de que se acusa o investigado é a disseminação consciente da imagem manipulada do Presidente da República, associando-o, de forma injustificada e ofensiva, ao antissemitismo e a grupo de atuação terrorista”, afirmou a PGR.
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“A evidente diferença entre a crítica de natureza política, ainda que esta comporte afirmações irônicas ou mesmo rudes, e a ofensa gratuita e indisfarçada à honra daquele com quem se trava o embate público, vinculando-a a valores moralmente abominados, é o que afasta, no caso, a inviolabilidade do congressista, sobretudo quando essa mesma ofensa seja disseminada fora do ambiente parlamentar”, completou.
Na sessão, a subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos voltou a defender a abertura de processo. Também argumentou que a conduta não se confunde com crítica ác…