Fonte original: G1 Política

Dino propõe uma nova reforma do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário.
Flávio Dino citou as últimas reformas já feitas no Poder Judiciário. Lembrou que a mais recente ocorreu em 2004.
O artigo foi publicado no portal ICL Notícias. No texto, Dino afirma que a nova reforma deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e justiça. Que o Brasil precisa de mais justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta “autocontenção” vista como uma “pedra filosofal”.
O ministro defende uma reforma abrangendo todos os segmentos que atuam nesse sistema, que tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal.
Ele dividiu as sugestões em 15 eixos. Entre elas a revisão do código penal criando tipos penais mais rigorosos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados, servidores do sistema de justiça em geral; o fim de institutos arcaicos como aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.
O texto também propõe tramitação adequada de processos na justiça eleitoral evitando o indevido prolongamento atualmente verificado causando insegurança jurídica e tumultos na esfera política como se verifica atualmente em dois estados.
O ministro Dino não cita casos específicos, mas o Tribunal Superior Eleitoral analisa processos envolvendo os ex…