Fonte original: G1 Política
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça
José Alberto/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (15) um processo que pode abrir caminho para atrasar uma eventual punição contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A Corte Especial irá analisar dois casos que podem alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro e, assim, criar condições para enviar a ação penal à qual o ministro responde no Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
Buzzi está afastado cautelarmente das suas funções desde o dia 10 de fevereiro, após uma jovem denunciar à polícia ter sido tocada por ele. Dias depois, uma funcionária terceirizada relatou episódios de assédio dentro do gabinete. Em depoimento ao qual o blog teve acesso, ela conta que o ministro teria tocado suas nádegas, segurado seus braços e feito comentários inapropriados.
O ministro responde às acusações em duas frentes: a administrativa e a judicial. Na frente administrativa, o STJ decide na terça-feira (14) se abre um Procedimento Administrativo Disciplinar(PAD) que pode culminar com a perda do cargo. Já na judicial, a ação penal está no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
O julgamento desta quarta, pode, portanto, abrir caminho para que a ação no STF seja despachada para a primeira instância.
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Na última revisão que fez sobre a prerrogativa de foro, o STF decidiu que ele só vale para crimes cometidos durante…





