Fonte original: G1 Política
Senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC da aposentadoria compulsória
Reprodução
A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC que acaba com aposentadoria compulsória, diz que o relatório final a PEC é “uma vacina” contra a demora para afastar um magistrado do cargo.
“É exatamente essa vacina que colocamos no relatório. Tiramos o elemento do transitado em julgado. Não podemos esperar 10 anos para punir um magistrado. A ação sera mais rápida se o nosso relatório for aprovado como protocolamos”.
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A declaração ocorreu em entrevista ao Estúdio i da Globonews nesta terça-feira (7). A parlamentar é relatora da da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação do tema está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (8).
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Entenda a proposta que quer acabar com a aposentadoria compulsória
A PEC relatada por Eliziane Gama (PT-MA) foi proposta por Flávio Dino em fevereiro 2024, enquanto o ministro do STF ainda era senador. A proposta acaba com a aposentadoria compulsória como punição para juízes, militares e integrantes do Ministério Público.
“É vedada a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, devendo ser aplicada, em face de faltas graves, a penalidade de perda do cargo ou demissão, ou equivalente, conforme lei disciplinadora da carreira”, diz o texto da proposta.
Antes de 2019, a Constituição pr…
