Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas

Fonte original: G1 Política

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (06) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação em meio à escalada do preço do produto.
O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.
As medidas são:
zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível, ao custo de R$ 30 milhões por mês;
prorrogar o pagamento da tarifa de navegação. As empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho, com impacto total de R$ 2 bilhões;
abrir duas linhas de crédito, no valor de R$ 3,5 bilhões.
A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunc…

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