Fonte original: G1 Política
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que cria três novos cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Essa é a segunda proposta aprovada em menos de uma semana que prevê aumento de vagas para o Judiciário.
O TRF-5 é responsável por litígios nos estados Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2025, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, de autoria do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), estima um impacto financeiro de R$ 29,8 milhões aos cofres públicos.
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Em função do aumento das vagas, o tribunal também precisará criar vagas de assessores para trabalharem nos novos gabinetes. Desta forma, ainda serão criadas outros 57 cargos efetivos para analistas (32) e técnicos judiciários (25).
Assim, o tribunal passará a contar com 27 desembargadores, ao todo.
Quantidade de desembargadores por tribunal federal
TRF 1 – 42
TRF 2 – 35
TRF 3 – 54
TRF 4 – 38
TRF 5 – 27
TRF 6 – 18
Na justificativa do projeto, apresentada pelo ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, os desembargadores federais da 5ª região tiveram um aumento na carga de trabalho no último triênio analisado e, por isso, precisariam reequilibrar o cenário.
“Para igualar a capacidade de resposta, equalizando a carga de trabalho para viabilizar a produtividade adequada da Justiça Federal da 5a Região, revela-…
