Fonte original: G1 Política

Estados não devem aceitar proposta para redução do ICMS
A decisão do momento entre governadores é de não aceitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que deve ser analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O governo federal propôs aos estados, nessa quarta-feira (18), zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.
Mas, o entendimento dos governadores é rejeitar a proposta. Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, avaliam que não é possível abrir mão da arrecadação do ICMS sobre o combustível, por causa do impacto nas contas públicas.
O imposto é uma das principais fontes de receita das unidades federativas.
🔎Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.
Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados
Em nota, o governo do Paraná informou que trabalha, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não comprometam o equilíbrio d…