Fonte original: G1 Política

Governo tenta conter alta no diesel, resultado do conflito no Oriente Médio
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.
A informação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que se reuniu mais cedo, de forma virtual, com os secretários de Fazenda desses entes federativos.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.
A decisão, segundo ele, será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.
🔎Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.
“Há um desafio em razão da guerra da importação de diesel. O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no Brasil, e a importação tem se descasado do preço interno por conta a guerra, do ‘brent’ [preço do petróleo], do frete e do seguro. O que tem dificultado fechar os contratos”[de importação], disse Durigan, do Ministério da Fazenda.
Durigan também pediu aos secretários de Fazenda dos estados que eles enviem, ao governo, a lista de devedores contumazes (empresas que recorrentemente não pagam tributos) – na esteira da lei apr…