Fonte original: G1 Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizada no Supremo, que a democracia “não é uma dádiva perene”, mas uma construção humana que exige “vigilância ativa e constante”.
Em um discurso centrado no papel das instituições, o ministro defendeu que não há democracia possível sem um Judiciário forte e independente, capaz de garantir direitos e atuar como baliza constitucional.
“Não há democracia sem instituições sólidas e atuantes na linha do que preceitua a Carta Democrática Interamericana. E, no desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judiciário independente é instituição central”, afirmou.
“Seja na efetiva garantia do governo da maioria, seja na defesa dos direitos fundamentais de todos – inclusive das minorias –, um Judiciário independente tem, por definição, papel decisivo a desempenhar”, completou.
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Nesta segunda (16), em outro discurso feito durante uma aula magna em uma faculdade particular de Brasília a estudantes de direito, o presidente do Supremo adotou a mesma linha.
Na ocasião, ministro destacou a importância do comportamento do juiz, que segundo ele deve ser “irrepreensível na vida pública e privada”.
Segundo Fachin, o fortalecimento democrático depende de um compromisso permanente.
“A democracia vicejará desde que, como bons jardineiros, saibamos regá-la. E perecerá se fa…