Fonte original: G1 Política

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (11) um pedido da defesa da presidente do Palmeiras e da Crefisa, Leila Pereira, sobre seu comparecimento à sessão da CPMI do INSS desta quinta.
Segundo o ministro, devido ao curto espaço de tempo entre a decisão e a sessão, Leila poderá optar por comparecer à sessão desta quinta ou indicar uma nova data para prestar depoimento.
Dino afirmou ainda que a previsão de condução coercitiva em caso de ausência, por enquanto, está suspensa.
“Não obstante, diante do ínfimo tempo de antecedência para a realização da nova sessão, prevista para amanhã, é descabida a imposição de condução coercitiva”, diz um trecho do documento.
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Leila foi convocada para depor como testemunha na CPMI. Nesses casos, a presença é obrigatória.
🔎A diferença entre convocação e convite é que quem é convocado é obrigado a comparecer e pode até ser conduzido coercitivamente se faltar sem justificativa. Já o convite não impõe obrigação: a pessoa comparece voluntariamente e pode recusar.
O depoimento de Leila estava previsto para ocorrer na última segunda (9), mas ela não compareceu, sob a justificativa de que compareceria ao evento de premiação pelo título de campeão paulista conquistado pelo Palmeiras no dia anterior.
Na decisão de Dino, contudo, a defesa cita outro fato para justificar a ausência — uma decisão anterior de Dino (entenda mais abaixo).
Leila Pereira, presi…