Fonte original: G1 DF

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Pedro Turra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão é de 13 de fevereiro. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde último dia 2.
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Pedro Turra agrediu Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em 23 de janeiro em Vicente Pires, no Distrito Federal. O adolescente morreu após 16 dias internado em estado gravíssimo.
No último dia 12, o Tribunal de Justiça do DF também negou seu pedido de habeas corpus.
🔎 Habeas corpus: está previsto na Constituição de 1988 e é tratado como um instrumento que visa garantir o direito de liberdade à pessoa, prevenindo ou anulando uma prisão arbitrária.
O MP denunciou Pedro Turra por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, pois a agressão contra Rodrigo aconteceu em uma briga após um cuspe (veja abaixo). A manifestação do MPDFT indica ainda premeditação em briga que ocasionou na morte de Rodrigo.
Decisão do STJ
Na decisão, o ministro Messod Azulay Neto destaca que recebeu o pedido da defesa de Pedro Turra para revogar a prisão preventiva do ex-piloto. Os advogados afirmaram que ele estaria “sofrendo ameaças, com risco real à sua integridade física” na prisão.
No entanto, o ministro afirmou que não vai analisar o pedido de habeas corpus, porque o caso já foi julgado e decidido definitivamente pelo Tribunal de Justiça do DF, no último dia 12.
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