Fonte original: G1 Política

Professor explica o que aconteceria com a relatoria de Toffoli em caso de suspeição
Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fosse declarado suspeito para prosseguir na relatoria do caso, o ato abriria caminho para que todos os atos praticados por ele no processo do Banco Master fossem anulados.
O ministro deixou a relatoria de investigações do caso do Banco Master. A decisão tomada nesta quinta-feira (12) redistribuiu o processo na Corte, que agora tem André Mendonça como relator das investigações.
De acordo com o artigo 285 do regimento interno do STF, “afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.”
“Quando se declara uma suspeição, os atos praticados sobre a batuta daquele magistrado são considerados nulos”, explica Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF.
🔎 Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Esse conceito pode ser aplicado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um determinado processo.
Como Toffoli deixou a relatoria, os atos do ministro na investigação foram preservados.
Como funciona a suspeição?
Cresce pressão para suspeição de Toffoli no Caso Master
O relatório da Polícia Federal (PF), que trouxe menções sobre o ministro nos dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, aumentou a pressão para ele declarasse suspeição da relatoria no caso Banco Master.
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