Fonte original: G1 Política

A ministra Estela Aranha votou nesta quinta-feira (12) pela rejeição da ação feita pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A ministra, que é relatora do caso, afirmou que não é possível deferir o pedido, uma vez que os fatos ainda não aconteceram. Além disso, afirmou que isso não significa que posteriormente possam vir a analisar a conduta.
A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Diante disso, pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões — valor que, segundo o Novo, corresponde ao custo econômico total envolvido na ação.
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O partido Novo afirma que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Na petição, a legenda afirma que o enredo e a divulgação do samba-enredo nas redes sociais teriam conteúdo eleitoral, citando, entre outros pontos:
referência à polarização de 2022;
uso de jingles ligados a campanhas petistas;
menção ao número do PT;
expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.
O Novo também argumenta que a ligação entre integrantes da escola e o PT afastaria a tese de neutralidade a…