Fonte original: G1 Política
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido cautelar de suspensão do repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba Acadêmicos de Niterói – que irá homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu enredo.
Segundo o ministro, o total de R$ 12 milhões previsto para ser distribuído entre as doze escolas de samba que integram o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro — R$ 1 milhão para cada agremiação — segue um critério objetivo e isonômico de divisão dos recursos.
Dessa forma, Cedraz avalia que, nesta fase processual, não há qualquer elemento nos autos que indique favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas do Grupo Especial, tampouco indícios mínimos de que os repasses tenham sido realizados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao presidente da República.
“Pelo contrário, os elementos apontam, em análise perfunctória, tratar-se de repasse geral, destinado pela Embratur à Liesa, em virtude de termo de cooperação com a finalidade de “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”, completou o ministro.
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O tema ganhou destaque nesta semana após um parecer da área técnica do TCU sugerir que o governo federal deixasse de pagar o valor de R$ 1 milhão previsto …
