Fonte original: G1 Política
O presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá conversar com a ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a proposta de um código de ética para a Corte.
“Vamos marcar uma audiência com a ministra Cármen Lúcia e nos surpreendemos positivamente que este assunto tenha sido tema na sessão de abertura [do ano do Judiciário, nesta segunda-feira]”, disse Leonardo Sica, presidente da OAB/SP à GloboNews.
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Um código de conduta para os ministros do STF foi proposto inicialmente pelo atual presidente, ministro Edson Fachin, no início do mês de dezembro, antes do recesso da Corte. Na última segunda-feira (2), durante a abertura do ano do judiciário, ele anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.
No final de janeiro, em meio aos desdobramentos do caso Master, relatado por Dias Toffoli, a OAB/SP enviou ao STF uma proposta de código de conduta elaborada pela entidade e posteriormente apoiada por cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs).
Entre as propostas da OAB/SP está vedar ministro de julgamentos em que:
participem parentes de até terceiro grau ou algum dos envolvidos seja “amigo íntimo” do magistrado;
afetem interesse próprio, de parente ou de amigos do ministro;
envolva processo do qual o ministro participou antes de integrar a Corte.
Nas propostas da OAB ainda estão:
divulgação de agenda atualizada das atividades de cada ministro no site…
