Fonte original: G1 Política
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (3) projetos que reajustam salários de servidores da Câmara e do Senado.
Os textos preveem acréscimos anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029. No caso do Senado, vencimento básico da carreira inicial de Auxiliar Legislativo passará de R$ 3.300 para R$5.863 em julho de 2029. Já para o nível mais alto de consultor legislativo vai de R$ 13.753.64 para R$ 24.100. em 2029.
As propostas também estabelecem uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que pode chegar a 100% do vencimento básico dos funcionários.
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Os projetos também criam uma licença compensatória em virtude do exercício de função relevante e do acúmulo de atividades extraordinárias.
Licença compensatória
As propostas aprovadas também criam uma licença por dias trabalhados na Câmara e no Senado.
Na Câmara, o benefício valerá para servidores “ocupantes de cargo efetivo que exercem função comissionada nível FC-4 ou superior” e servirá para compensar o “exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades”.
Câmara e Senado: fachada do prédio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 4 de julho de 2017
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A proposta estabelece que os servidores terão direito a, no máximo, um dia de folga por cada três dias trabalhados, com um limite de até dez dias de descanso por mês.
No Senado, a licença vai valer para servidores que exercem “função relevante …
