Fonte original: G1 DF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, em foto de arquivo
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode usar a literatura para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15).
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
Na mesma decisão, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, prédio conhecido como “Papudinha”.
Para entender como funciona a política distrital de remição de pena por meio da leitura, o g1 separou cinco perguntas:
Quanto dos 27 anos e 3 meses de prisão pode ser reduzido?
Quais são os livros?
Quem seleciona os livros?
Como funciona a remição por meio da leitura?
Quem avalia?
1. Quanto dos 27 anos e 3 meses de prisão pode ser reduzido?
📚 Para cada obra comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias (veja as regras abaixo).
📆 O limite para cada custodiado é de 11 obras por ano, ou seja, no máximo, 44 dias de remição a cada ano no Distrito Federal.
🔎 Na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o máximo são 12 livros por ano e 48 dias. A regra do DF é um pouco mais restrita porque segue o calendário escolar da rede de ensino do DF, que contabiliza um mês de férias.
Jair Bolsonaro é transferido para cela na Papudinha, no DF
2. Quais são os livros?
Para que a leitura seja usada no abatimento parcial da pena, é preciso que a obra conste em…
