Fonte original: G1 DF
Projeto de Integração e Colonização Alexandre Gusmão (PICAG), na Região Administrativa de Brazlândia-DF
Google Earth/Reprodução
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou a criação do Projeto de Assentamento Oscar Niemeyer, em Brazlândia, no Distrito Federal.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6) e já está em vigor. O local será destinado a seis unidades familiares.
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Segundo o texto, o assentamento terá uma área total de 33,0581 hectares, e fica situado na Reserva F, Gleba 2, Parcela 534, do Loteamento, integrante do Projeto de Integração e Colonização Alexandre Gusmão (PICAG).
A portaria autoriza a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno a iniciar o processo de seleção das unidades familiares beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
👉 A efetiva implantação do Projeto de Assentamento ocorrerá após a seleção das famílias beneficiárias e mediante a obtenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).
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