Trama golpista: STF condenou réus com penas de um a mais de 27 anos; entenda as punições

Fonte original: G1 Política

Trama golpista: expectativa de militares condenados é que o STM mantenha patentes
Ao condenar 29 dos 31 acusados da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou penas que variam de um ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.
A maior punição foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado o líder da organização criminosa voltada à ruptura democrática. Dois réus foram absolvidos.
Os ministros avaliaram a conduta de cada um dos réus e aplicaram as penas de acordo com o grau de participação nas ações ilícitas.
Entenda os motivos que levam à diferença das penas:
Julgamentos
O colegiado julgou, entre setembro e dezembro deste ano, as ações penais relativas a quatro núcleos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O núcleo 5, que envolve o influencer bolsonarista Paulo Figueiredo, ainda não teve a denúncia analisada pelo colegiado.
O processo contra o chamado “núcleo crucial” já foi encerrado – sete dos oito réus já cumprem pena, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foragido, Alexandre Ramagem já tem pedido de extradição em andamento. Nos outros três núcleos, os condenados ainda podem recorrer.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília nesta quinta-feira (11)
Sergio Lima/AFP
Análise individual
A Constituição Federal de 1988 prevê que a aplicação de punições na esfera penal deve ser feita de forma individualizada.
Isso significa que o Judiciário, ao condenar alguém à prisão, deve avaliar o …

Tags:

Gostou? Compartilhe!

Mais leitura
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore