Fonte original: G1 Política

Fachin diz que STF está elaborando código de ética para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) o diálogo sobre a criação de um código de conduta para ministros dos Tribunais Superiores.
O ministro disse ainda que prestar contas à sociedade é uma obrigação. A fala ocorreu durante a última sessão do ano do Supremo.
Fachin afirmou que “a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito”.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente Ministra e aos eminentes Ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, disse.
Fachin já conversou com seus colegas do STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, mas a ideia enfrenta resistência em alas do Supremo.
Fim de sanção a Moraes
No discurso, Fachin também comentou o fim da aplicação da Lei Magnitsky, pelos Estados Unidos, contra o ministro Alexandre de Moraes. E afirmou que a Corte jamais pode se dobrar a ameaças, “venham da onde vierem”.
“Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantam…