Fonte original: G1 Política
O governo Lula conseguiu o que muitos acreditavam ser impossível. Aprovar na última semana do ano do Congresso o projeto que corta gastos tributários e eleva tributos de bets, fintechs e juros sobre capital próprio.
Para garantir a vitória, o governo adoçou a boca dos parlamentares. Incluiu no texto uma autorização para ressuscitar o pagamento de emendas parlamentares de 2023, que já estavam canceladas, num valor estimado de R$ 3 bilhões.
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs
O projeto foi aprovado em ritmo relâmpago. Na terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e na quarta (17) no Senado. Agora, vai para a sanção.
As medidas vão render cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos e vão garantir o equilíbrio das contas do Orçamento da União do próximo ano.
Somente o projeto que corte de forma linear 10% dos incentivos e benefícios fiscais infraconstitucionais deve gerar uma folga no caixa de R$ 22 bilhões. Medida defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas que enfrentava resistência de parlamentares.
Congresso Nacional
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Articulação da Fazenda
Tudo foi possível porque o Ministério da Fazenda autorizou o relator do projeto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluir um dispositivo para ressuscitar emendas parlamentares não pagas entre 2019 e 2023 e haviam sido canceladas.
Em relação aos anos entre 2019 e 2022, o governo já havia feito o pagamento de quase tudo…





