Fonte original: G1 Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (8) um pedido da defesa de Filipe Martins para que o núcleo 2 da trama golpista seja julgado também pelo ministro Luiz Fux, que não integra mais a Primeira Turma da Corte.
Trama golpista: os réus do núcleo 2 e os crimes pelos quais são acusados pela PGR; STF vai julgar grupo nesta terça
Fux deixou o colegiado e agora integra a Segunda Turma do STF. A defesa de Filipe Martins alegou que o núcleo 2 deveria ser julgado nas mesma condições do núcleo 1, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na trama golpista.
Os advogados afirmaram que a medida iria garantir “coerência deliberativa e o tratamento igualitário entre réus submetidos ao mesmo complexo fático, com a consequente participação do Min. Luiz Fux”.
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Na decisão, Moraes argumentou que a atual composição a Primeira Turma não traz qualquer prejuízo para os acusados.
“O julgamento da presente ação penal por Ministros da Primeira Turma não implica em qualquer violação aos princípios do Juiz Natural e da colegialidade, estando em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno desta Suprema Corte e às normas processuais”, escreveu o ministro.
🔎Além de Moraes, o caso será julgado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Há um assento vago na turma, já que Fux migrou para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Rob…
