Pela primeira vez na trajetória das eleições na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em todo o país, uma chapa que disputa uma seccional é formada por 2/3 de mulheres. Na disputa pela OAB-DF, a Ordem Democrática 40 é a grande surpresa deste pleito: traz a advogada Renata Amaral como a única candidata a presidente, disputando com três homens. Ela lidera uma chapa composta por 71 mulheres e 34 homens. O grupo participa do pleito marcado para o próximo dia 29 de novembro. Quem vencer irá comandar a OAB-DF no triênio 2019-2021.
A partir da defesa das prerrogativas da categoria, a Ordem Democrática defende a presença da OAB-DF como partícipe dos movimentos democráticos na garantia das conquistas da cidadania. Assim, sua plataforma é voltada também para a diversidade e pautas sociais como previstos constitucionalmente. Entre as propostas, a criação de creches para crianças de até três anos, filhos de advogados, nas dependências da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF); a isenção de anuidades para gestantes no ano de nascimento da criança e a criação das comissões de advocacia negra e de políticas de drogas.
SOBRE A CANDIDATA A PRESIDENTE, RENATA AMARAL – Única mulher na disputa, Renata Amaral tem reconhecida experiência na Advocacia, com atuação destacada nos Tribunais Superiores. É sócia do primeiro escritório de advocacia feminista do Distrito Federal, que coleciona casos importantes no enfrentamento à violência contra as mulheres. Desempenhou relevante trabalho à frente das Comissões de Assuntos Constitucionais e da Mulher Advogada da OAB-DF, na gestão 2013-2015, onde era Conselheira Seccional.
80% de MULHERES – A diretoria da chapa conta com participação de 80% de mulheres e ampla maioria nos cargos de Conselheira/o Federal, sendo cinco das seis cadeiras ocupadas pelo DF, entre titulares e suplentes. Na diretoria da Caixa de Assistência (CAADF), a chapa chega a trazer mulheres em 100% de sua composição.
Diante de tudo que se anuncia nesse momento crucial e delicado que passa o País, com o anúncio de práticas opressoras e que violam as garantias constitucionalmente previstas e o Estado Democrático de Direito, entendemos que era urgente trabalhar pelo resgate institucional da Ordem na defesa da Democracia, da advocacia e da sociedade. E esse resgate, urgente e necessário, virá pelas mãos das mulheres, afirma Renata.
A chapa traz como vice a advogada criminalista Maria Victoria Hernandez, também com experiência nos Tribunais Superiores, assessorias no Senado Federal e cargos de chefia na Secretaria de Direitos Humanos e na Secretaria Geral do Governo Federal. Renata e Maria Victória costumam se apresentar como copresidentes da chapa, patenteando o modelo que defendem de uma gestão participativa e horizontalizada.
INTEGRANTES DO GRUPO – A diretoria da chapa conta com o advogado da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, Ábiner Gonçalves (secretário-geral); a ex-Procuradora-Chefe na Fundação Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, Fabiana Matos (secretária adjunta); e Nathália Waldow (tesoureira), da Associação das Advogadas pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. No Conselho Federal, são indicadas a advogada ícone no enfrentamento ao racismo, Vera Lúcia Araújo, e referência advocatícia nas áreas eleitoral e administrativa, com ocupação de diversos cargos jurídicos nas administrações federal e distrital; membro da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Também compõe o Conselho a advogada Ilka Teodoro, que presidiu a Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF e foi conselheira da gestão 2013-2015, e Rafael Dubeux, mestre em relações internacionais e ex-assessor jurídico na Controladoria-Geral da União. Para a CAADF, estão Terezinha Nunes (presidente), Carolina Costa Ferreira (vice), Melina Faria (secretária-geral), Aline Hack (secretária adjunto) e Christiane Nóbrega (tesoureira).
RESGATE HISTÓRICO – O nome Ordem Democrática remonta à chapa liderada pelo ministro Sepúlveda Pertence nas eleições da OAB-DF de 1983. Vera Lúcia Araujo, candidata a conselheira federal na chapa atual, jovem advogada na época foi entusiasta do movimento que contava nomes expressivos como Sigmaringa Seixas, Herilda Balduíno e José Geraldo de Souza Júnior. Recuperar a história é uma forma da chapa assentar sua marca de compromisso com a elevação do respeito à advocacia num ambiente institucional democrático.
