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Agefis vai cobrar de moradores gasto com desocupação de orla de lago

Gabriel Luiz Do G1

Casa em construção tendo cercas removidas pelo GDF (Foto: Gabriel Luiz/G1)Casa em construção tendo cercas removidas pelo GDF (Foto: Gabriel Luiz/G1)

A Agência de Fiscalização (Agefis) informou que os moradores da QL 12 do Lago Sul, uma das áreas nobres de Brasília, devem pagar pela operação que desobstruiu a orla do Lago Paranoá. A ação do governo removeu cercas, grades e muros erguidos a menos de 30 metros da margem, em uma área de 40 mil m². Os moradores que não devolverem o que foi gasto na operação podem ter o nome inscrito na dívida ativa do DF.

Iniciada em 24 de agosto na região conhecida como Península dos Ministros, a operação atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. A área é considerada nobre e tem casas que custam cerca de R$ 8 milhões.

Na quadra, a maioria das casas tem piscina, dois andares, amplos jardins e vista privilegiada. Seguranças se revezam 24 horas para monitorar a área. A QL 12 abriga as residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado – que não ficam na beira do lago – e de embaixadores.

A Agefis informou que é comum cobrar o ressarcimento dos valores gastos em operações. Ao G1, a diretora da agência, Bruna Pinheiro, justificou a medida. “Não é justo cobrar da população do DF, do imposto que é pago para investir na infraestrutura, os custos de uma operação que ela não deu causa”, disse. “O corretor é cobrar de quem deu causa para a operação irregular.”

Homens trabalham na remoção de construções feitas à beira do lago Paranoá (Foto: Gabriel Luiz/G1)Homens trabalham na remoção de construções feitas à beira do lago Paranoá (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Segundo a Agefis, o valor da ação no Lago Sul ainda não foi calculado, mas deve ser menor do que os R$ 200 mil gastos – e cobrados – nos dois dias de ação em Vicente Pires. O montante deve ser inferior porque foram usadas menos máquinas na ação na orla do lago e não foi preciso recorrer ao Batalhão de Choque da PM, disse.

“Quando a gente não consegue identificar o infrator, aguardamos o inquérito da Polícia Civil, que identifica o grileiro e nós cobramos o custo integral da operação do grileiro”, continuou a diretora Bruna Pinheiro.

O presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá, Marconi de Souza, disse não houve tempo hábil para os moradores se adiantarem e recuarem os lotes. “Nós vamos questionar isso judicialmente”, afirmou.

No início desta semana, o GDF iniciou a limpeza de entulhos na área desobstruída no Lago Sul. A atuação do GDF na orla do Lago Norte está prevista para começar nesta quarta-feira (2), quando termina a remoção de todos os detritos na Península dos Ministros.

‘Isoporzinho’
No domingo (30), um grupo organizou um piquenique no Parque Asa Delta, da Península dos Ministros. O evento foi mobilizado na internet para “festejar a abertura” da Orla do Lago. A Agefis só liberou acesso ao espaço desobstruído a grupos de dez pessoas, em visitas guiadas.

Bomba para captação de água encontrada em residência junto ao Lago Paranoá, em Brasíla (Foto: Gabriel Luiz/G1)Bomba para captação de água encontrada em residência junto ao Lago Paranoá, em Brasíla (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Bomba de água
Fiscais do governo do Distrito Federal encontraram uma bomba e três instalações para captação de água em mansões no Lago Sul nos primeiros dias de operação. A captação de água sem autorização é crime ambiental, cuja multa varia de R$ 500 a R$ 1 milhão.

Na terça, servidores da Agefis encontraram uma bomba de captação de água no conjunto 14 da Península do Ministros. O dono do lote foi autuado. O superintendente de fiscalização do Ibram, Ramiro Costa, disse que o governo não pretende processar as pessoas que removeram as bombas antes do início da operação.

O Ibram informou que o limite de 30 metros é medido por aparelhos chamados de “estações”, munidos com GPS. A ação do GDF leva em conta a vazão máxima do Lago Paranoá, que chega a recuar em média 80 centímetros quando seco. A Agefis informou que alguns moradores estão se antecipando e marcando a visita dos topógrafos para recuar as cercas com orientação dos fiscais.

Veja o cronograma de desobstrução
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul  – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes

2ª etapa – 120 dias
Lago Sul  – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte  – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15

3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22

Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11

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