O volume de recursos destinados ao pagamento de servidores públicos no Distrito Federal dobrou durante a gestão de Agnelo Queiroz, apontam dados disponibilizados pelo próprio governo. Segundo a Secretaria de Planejamento, os salários pagos em 2014 até esta quinta-feira (11) somam R$ 10,61 bilhões, número 85% maior que toda a folha de pagamento de 2010, fechada em R$ 5,7 bilhões. O número de 2014 não inclui os pagamentos relativos ao mês de dezembro.

O montante pago também é superior aos R$ 10,08 bilhões que estavam previstos no Orçamento de 2014 para o ano inteiro (veja quadro acima). A pasta ainda não sabe informar quanto será adicionado a este valor para fechar o exercício, mas diz que será necessária “nova suplementação”.

Em 2013, quase 130 mil servidores ativos de 37 carreiras receberam novos reajustes, que foram escalonados e têm parcelas previstas para 2015. A secretaria informa, ainda, que o governo nomeou 35 mil servidores entre 2011 e 2014, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança, além de ampliar a carga horária de mais de 7 mil funcionários.

A alta nos salários começou ainda em 2011, quando a conta ficou 36,28% maior que no ano anterior. Em 2012, o comprometimento da receita com a folha de pagamento subiu mais 11,40% e, em 2013, outros 10,23%. Mesmo sem os salários de dezembro, o desembolso de 2014 já é 11,09% maior que o do ano passado.

Crise à vista
A situação pode se agravar ainda mais no próximo ano. O projeto de orçamento em fase de aprovação na Câmara Legislativa estima que os salários do GDF custem R$ 16,85 bilhões em 2015, frente a investimentos previstos de R$ 5,17 bilhões. Segundo a equipe de transição do governador eleito, Rodrigo Rollemberg, o quadro pode ser ainda mais crítico.

“Na nossa previsão, está dando R$ 19,9 bilhões. São R$ 3,12 bilhões a mais do que o previsto na lei orçamentária, com base nos reajustes e no crescimento vegetativo das equipes”, afirma a coordenadora executiva da transição, Leany Lemos. A projeção leva em conta os aumentos de salário escalonados, que foram firmados por Agnelo e estão sendo incluídos gradativamente no orçamento.

Se a previsão da equipe de Rollemberg estiver correta, o GDF corre risco de extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto federal proíbe os governos de utilizarem mais de 49% da receita líquida para pagamento de salários. Com um orçamento estimado em R$ 37,3 bilhões para 2015, o pagamento de funcionários representaria 53,35% do total segundo as contas da transição.

Em novembro, o Tribunal de Contas do DF emitiu alerta ao governo sobre a “proximidade” dos gastos públicos em relação às metas da LRF. Entre maio e agosto deste ano, o GDF utilizou 46,04% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, acendendo um sinal de alerta nos órgãos de fiscalização. Na época, Agnelo disse que a situação seria “normalizada” até o fim do ano.